Venda de medicamentos pela internet

Posso comprar medicamentos pela internet com segurança?

Antes de responder sua dúvida, é preciso destacar que todo medicamento deve seguir regras rígidas para sua produção e comercialização devido ao impacto de seu uso na saúde. Isso inclui desde a utilização de matérias-primas confiáveis até a entrega ao usuário, que deve ser sempre acompanhada de instruções com relação ao seu uso correto. Com base nestas necessidades, a compra pela internet apresenta alguns riscos: 

• muitas lojas na internet não tem autorização para comercializar medicamentos; 
• a loja pode vender medicamentos falsificados ou roubados; 
• há o risco de você receber medicamentos vencidos, que não foram armazenados corretamente ou ainda contendo ingredientes tóxicos; 
• você pode comprar medicamentos que não são adequados para você. 

Por causa destes riscos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária definiu algumas regras para tornar mais seguro a compra de medicamentos pela internet. As normas estão relacionadas na RDC (Resolução da diretoria colegiada) 44/2009 e determinam que somente lojas abertas ao público, com Farmacêutico presente em todo horário de funcionamento, podem comercializar produtos pela internet no Brasil. O site do estabelecimento deve utilizar apenas o domínio .com.br e além disso, sua página principal deve conter as seguintes informações:

• nome da farmácia ou drogaria, CNPJ, endereço, horário de funcionamento, telefone; 
• dados do farmacêutico responsável;
• licença ou alvará sanitário do órgão estadual ou municipal de Vigilância Sanitária; 
• autorização de funcionamento da empresa expedida pela Anvisa. 

A loja deve ainda exigir o envio da receita através de fax ou e-mail para que ela seja avaliada por um Farmacêutico e na entrega do seu medicamento, você deve receber também um cartão contendo informações de como entrar em contato com o Farmacêutico para que você possa esclarecer eventuais dúvidas sobre o medicamento. Lembre-se que as propagandas de medicamentos que exigem receita e a venda de medicamentos controlados (aqueles que a lei exige retenção de receita) são proibidos. Tenha cuidado ao adquirir fitoterápicos ou outros suplementos pela internet, não se esqueça que o uso destes também possui riscos.

Se você observar alguma irregularidade, denuncie à Vigilância Sanitária do seu município ou envie suas reclamações para o e-mail: ouvidoria@anvisa.gov.br.

Fernanda L. da S. Machado
Farmacêutica